A Prefeitura de Salvador tem uma dívida de pelo menos R$ 45 milhões com empresas de segurança, de acordo com dados apresentados por seus representantes. O débito evidencia a crise financeira do município e resulta no atraso de salários dos trabalhadores terceirizados – que, por sua vez, realizam manifestações de protesto e paralisam os serviços da prefeitura.
A denúncia das empresas chega no mesmo momento em que o prefeito João Henrique (PMDB) anunciou que fará um corte de 50% nos gastos com terceirizados para enxugar a máquina. Em 2009, as despesas com esse tipo de contratação foram de cerca de R$ 190 milhões.
As três empresas, Protector, MF Segurança e Portal possuem pagamentos pendentes da prefeitura. A maior dívida acumulada é da Protector Segurança e Vigilância, que soma R$ 40 milhões. A empresa prestava serviços à prefeitura desde 2005, com um efetivo de dois mil profissionais, e rescindiu o contrato em novembro deste ano, mas ficou com dívidas pendentes desde fevereiro. Por causa disso, ainda não conseguiu pagar a rescisão contratual devida aos funcionários dispensados com o fim do contrato.
“A prefeitura nos deve R$ 13 milhões de faturas pelos serviços prestados e outros R$ 27 milhões proveniente do não-pagamento do reajuste salarial aos funcionários”, explicou João Santiago, representante da Protector. O reajuste dos profissionais foi concedido todos os anos, desde 2005, pela empresa, mas a prefeitura não repassou os valores equivalentes.
Na prática: a prefeitura paga um salário defasado aos vigilantes e a Protector se endivida porque assume com recursos próprios o pagamento dos valores atualizados. “Nossa empresa tem 23 anos no mercado.
Com esse débito, estamos praticamente inviabilizados de funcionar”, afirmou Santiago.
Dívidas da administração
Obras Sociais - Estima-se em R$ 9 milhões o débito da administração municipal com a entidade filantrópica Obras Sociais de Irmã Dulce, que cuida de postos de saúde.
Escola - Débito de aluguel com Organização do Auxílio Fraterno levou ao fechamento do Centro Educacional Carlo Novarese, na Lapinha, em setembro deste ano.
Lixo - Representantes das empresas Vega e Torre, que fazem a coleta de lixo, já confidenciaram a A TARDE, em reportagem de novembro, que a prefeitura estava devendo seis meses de pagamento, mas não foi revelado o valor.
Cancelamentos - A prefeitura cancelou, neste ano, o pagamento de R$ 26 milhões em recursos já empenhados (cujo débito foi reconhecido e o serviço já foi prestado). A maior parte foi de despesas em saúde.
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