Foto Sérgio Batista
O projeto de lei 18.532/2010 que institui o Plano Estadual de Políticas Públicas de Juventude foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia. Presidente da Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia e relator do plano, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou parecer favorável pela aprovação. Para o parlamentar petista, a aprovação por unanimidade representa o grau de mobilização das juventudes baianas neste que é um momento histórico no legislativo baiano.
“Chega a esta Casa o Plano Estadual de Juventude. Fruto dos sonhos, dos desejos, das mãos de tantos jovens da Bahia inteira. A votação acontece num momento oportuno em que a Bahia acaba de realizar a II Conferência Estadual de Juventude, somando mais de 300 conferências municipais, além de 26 conferências em 26 territórios, elegendo 1.600 delegados, reunindo mais de 50 mil jovens ao longo desse processo. A Assembleia Legislativa faz história quando aprova, pela primeira vez, agindo na perspectiva do avanço do protagonismo juvenil, a política estadual de integração do jovem com o desenvolvimento político do nosso estado”, comemora Yulo.
O Plano Estadual de Juventude reúne diretrizes que irão orientar a formulação de políticas públicas de juventude na Bahia durante os próximos 12 anos. O documento foi encaminhado pelo Governador Jaques Wagner no dia 25 de janeiro de 2010 para a aprovação na Assembleia Legislativa. Para garantir as políticas públicas propostas de acordo com o Plano, o parlamentar petista apresentou, no dia 10 de dezembro de 2009, o Projeto de Lei que propõe a criação do Estatuto Estadual de Juventude.
Para ex--coordenadora da Juventude de Salvador (CODJU,Jessica Sinai , “a aprovação do Plano Estadual de Juventude é reconhece a juventude como categoria social merecedora de atenção e legislação diferenciadas. “Isso é uma nítida demonstração do novo momento que a Bahia vive. Um momento em que efetivamente a juventude é vista como protagonista e sujeitos de direitos”, ela espera que esse exemplo possa seguir pelo pais a fora e principalmente em Salvador,onde a falta de politica publica para a juventude por parte do municipio não existe ,diz Sinai .
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