Municípios com projetos aprovados recebem incentivos do governo federal que podem chegar a R$ 180 mil
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 8,4 milhões para municípios que foram habilitados ao programa Academias da Saúde. Os recursos financiarão a construção de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, como a realização de oficinas, palestras e orientação nutricional à população.
Um total de 1.828 municípios habilitados que tiveram os projetos aprovados pelo Ministério vão receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). Recursos financeiros adicionais para a implementação dos polos do programa poderão ser complementados pelos estados e municípios.
Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.
O governo federal destinou até agora R$ 42,4 milhões para a construção de polos do programa Academias da Saúde. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014, de mil polos do programa por ano. As propostas que não forem contempladas ainda este ano poderão ser reapresentadas para nova avaliação em 2012.
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