A polícia tal como é no país é um risco eminente para a democracia brasileira

A polícia tal como é no país é um risco eminente para a democracia brasileira. A manutenção do atual modelo militar representa a preservação de uma organização anti-democrática e, portanto, anti-republicana. É o estado dentro do estado. Um poder paralelo em permanente e natural conflito com as instituições civis. E, essencialmente, é impossível que seja de outro modo: polícia, justiça e forças armadas são organizações distintas.

A polícia tal como é, age como uma vela que queima dos dois lados. Por um lado, o caráter auxiliar do Exército. Por outro, a guardiã da ordem pública. O dilema entre a arma e a flor, impõe ao policial – no exercício prático da função – um problema muitas vezes resolvido pelo costume de quem prefere obedecer as ordens de um homem do que a vontade da maioria. Ou seja: se necessário, decida, sozinho.

A polícia tal como é, obedece uma concepção, como qualquer organização militar, que passa pela destruição do inimigo. Na ótica militar, falar de “ordem pública” é, curiosamente, falar de desordem pública, de combate, de guerra. Mas, se a violência aumenta é porque os efetivos são insuficientes; possuem menos armas que os bandidos ou faltam motivação e “garra” aos policiais.

A polícia tal como é, curiosamente, avalia o desempenho comprovando a sua incompetência. Quanto maior o número (e o tamanho) de “cercos”, “incursões”, “operações”, “ocupações” e “blitze”, tanto melhor. O que prova, realmente, o contrário.

A polícia tal como é representa uma aberração. Ao invés de proteger o povo, coage, aterroriza, seja como aparelho do estado, seja como organização paralela ao mesmo. No primeiro caso, o exemplo do massacre de Pinheirinho, Carandiru. No segundo, o motim da PM na Bahia. Em ambos os casos, a contradição de quem não sabe quem representa, de quem não sabe com quem pode sentar para negociar, porque, não sabe se tem o direito de sindicalizar-se ou o dever de servir o Exército.

Portanto, não é a pacificação das ruas, nem a prisão dos policiais envolvidos no motim da PM na Bahia, tão pouco a realização do Carnaval que vão devolver ao nosso país a paz necessária para governá-lo. O recente motim, não é o primeiro, nem será o último. As greves nas polícias militares tenderão a se agravar e se tornarem mais violentas e radicalizadas por duas razões:

Primeiro, existe uma organização nacional de policiais militares, apesar de toda a repressão. Sendo assim, não será nenhuma surpresa para quem sempre acumulou forças a partir dos conflitos, vislumbrar um crescimento desta organização. É a dialética de quem é antítese e contrapõe uma tese de um modelo em evidente declínio. Um modelo sobre o qual nós também erguemos uma nova ordem política e econômica no Brasil.

Segundo, naturalmente, a forma de organização da PM é, em grande medida, responsável pelo aparecimento de lideranças radicalizadas e cada vez mais dispostas a levar os enfrentamentos ás últimas conseqüências. Não havendo outro maneira de expressão institucional das suas insatisfações, resta marcha para a única direção enquadrada pela corporação: o motim e a rebelião.

A polícia tal como é, portanto, serve apenas para as velhas e carcomidas oligarquias que conseguimos derrotar na Bahia e no Brasil. Ou seja: para aqueles que tem sede de sangue e não aceitam as regras da democracia. Setores que querem tomar o poder com a força da grana ou da violência. Mas, cabe ao PT, partido que dirige o governo, cabe ao governador Jaques Wagner, enfrentar a questão da desmilitarização como ponto de partida, não de parada, nem limite do nosso projeto de polícia.

Por

Sócrates Santana é jornalista e Jutai Moraes economista