O Senado do Paraguai destituiu nesta sexta-feira 22 o presidente Fernando Lugo por maioria absoluta (39 votos a favor, 4 contra e duas ausências), abrindo espaço para o vice-presidente Frederico Franco, do PLRA (Partido Liberal Radical Autêntico), assumir o posto cerca de um ano após romper a coligação com Lugo. Mas o novo mandatário chega ao poder em meio a uma névoa de golpe de Estado – com possíveis reflexos para o país no Mercosul -, além de protestos pró-Lugo que já tomam conta das ruas da capital Assunção.
O processo de impeachment foi visto por muitos países latinos como um golpe de Estado e pela União das Nações Sul-Americanas (Unasul) como uma “violação da ordem democrática”, inclusive por restarem apenas nove meses para o fim do mandado de Lugo, sem a possibilidade de reeleição. Uma opinião compartilhada por José Aparecido Rolon, doutor em Ciência Política e professor de Relações Internacionais da Universidade Anhembi Morumbi. Para ele, o fato de parlamentares paraguaios terem tentado criar uma atmosfera de legalidade não esconde a natureza de deposição. “A forma como o processo foi conduzido, em um dia se abre a ação e no outro já volta, é o que podemos considerar um golpe disfarçado. Foi um rito quase sumário”,
Os conflitos nas ruas podem não ser os únicos problemas a serem enfrentados pelo Paraguai após a destituição de Lugo. Segundo o professor, o país pode ser excluído do Mercosul, bloco comercial da América do Sul que traz vantagens na relações financeiras entre os Estados membros, pela violação de uma cláusula sobre da ordem democrática e estabilidade política do bloco. “Agora tudo passa a ser uma especulação, porque como foi algo tão inusitado e inesperado, mas pode haver consequências na participação do Paraguai no Mercosul, que poderiam resultar em sua saída do bloco.” Mas o analista evitou falar em possíveis sanções.
Em meio à crise, os chanceleres da Unasul deixaram em caráter de emergência a cúpula do desenvolvimento sustentável Rio+20 e embarcaram para o Paraguai. Em Assunção, os membros do bloco puderam acompanhar o processe no Senado nesta sexta-feira. Mas, se reuniram com Lugo, com o vice-presidente Frederico Franco e outros dirigentes políticos e autoridades legislativas para avaliar a situação no país. O grupo, no entanto relatou não ter obtido “respostas favoráveis às garantias processuais e democráticas” do processo contra Lugo. Por isso, informou em comunicado que “as ações em curso poderiam ser compreendidas como uma ameaça de ruptura da ordem democrática, ao não respeitar o devido processo”. Os governos da Unasul avaliarão em que medida será possível continuar a cooperação na integração do continente, além de manter apoio a Lugo. “A postural da Unasul deve ser a de não reconhecer o governo de Franco, porque se configurou um golpe”. Caminho já adotado por Venezuela, Bolívia e Nicarágua.
Informações Carta Capital
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