O sistema prisional baiano vai contar com mais 104 vagas com a construção de um mini presídio, na área interna do Conjunto Penal de Feira de Santana, destinado a presos provisórios, que será entregue em 40 dias. O lançamento da obra foi realizado nesta sexta-feira (4), pelo secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte Neto.
Em outubro de 2012, a Seap entregou 608 vagas na primeira etapa da reforma do conjunto penal, que passará a contar com um total de 1.320 vagas, depois de concluída a segunda etapa da ampliação da unidade.
“A criação de novas vagas é uma das ações de humanização do sistema prisional, empreendidas pelo governo do estado”, disse o secretário Nestor Duarte Neto. Segundo ele, além das 1,2 mil vagas já criadas desde a instituição da Seap, em 2011, serão abertas outras três mil, em municípios como Barreiras, Vitória da Conquista, Brumado, Irecê, além de outras 2,5 mil, através de parceria público-privada. Para o município de Feira, também está prevista a construção de uma penitenciária feminina. Em Salvador, serão erguidos um presídio feminino e uma unidade de Jovens e Adultos.
De acordo com o secretário, outra meta prioritária da Seap é a ressocialização dos internos. “Fechamos 2012 com 5.030 internos em atividades educativas ou laborativas”, informou. Uma das ações importantes nesta área foi a parceria com a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no âmbito do Programa Qualifica Bahia, que disponibilizou 1.080 vagas para capacitação profissional dos sentenciados.
“Também estamos investindo na qualificação do nosso pessoal”, acrescentou Duarte. Em 2012, foram capacitados 629 servidores do sistema penitenciário, resultando na formação básica daqueles oriundos do concurso público e atualização de conhecimento dos demais.
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