A Câmara dos Deputados pode dar posse a partir de hoje (2) aos 27 suplentes que
assumirão as vagas abertas com as renúncias dos titulares que ocuparam ontem
(1º) o cargo de prefeito em vários municípios do país. A Secretaria-Geral da
Mesa marcou para amanhã (3) uma cerimônia de posse coletiva, mas caso algum
suplente apresente hoje toda a documentação necessária já poderá se tornar
deputado.
Entre os suplentes convocados para tomar posse está o ex-presidente do PT
José Genoino, condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto
pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no
julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.
Depois de publicada a renúncia no Diário Oficial da Câmara, o que já
ocorreu, os suplentes são convocados para tomar posse. Eles têm o prazo de 30
dias para apresentar documentos e assumir as vagas. De acordo com a
Secretaria-Geral da Mesa, para tomar posse, o suplente deve apresentar a carta
convocatória, a declaração de Imposto de Renda e a certidão original de
diplomação expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como o Congresso está em recesso até o dia 5 de fevereiro, o
primeiro-secretário da Casa, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), está de plantão
esta semana para dar posse aos suplentes. O primeiro-secretário é o responsável
pelos serviços administrativos da Câmara.
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