Mais de 400 estudantes de nível médio, que
residem no município baiano de Luís Eduardo Magalhães, acabam de iniciar o ano
letivo. Eles retornaram às salas de aula graças à atuação do Ministério Público
estadual, que firmou acordo com o Estado da Bahia, por meio da Direc 25, para
garantir a instalação de uma unidade escolar e a disponibilização de material de
apoio e de profissionais para realização das aulas. Segundo o promotor de
Justiça André Bandeira Queiroz, os alunos estavam devidamente matriculados no
sistema de ensino público estadual, mas, desde o início do ano letivo,
aguardavam por vagas para voltarem às salas de aula. O fato foi apresentado à
Promotoria no último mês de março.
Dando cumprimento ao acordo assinado em favor da
educação no município de Luís Eduardo Magalhães, o Estado alugou espaço,
vistoriado pelo MP, para instalação de salas de aula em caráter emergencial;
designou equipe gestora para a unidade escolar; reprogramou a carga horária dos
professores efetivos da rede estadual; efetivou a contratação de professores em
caráter emergencial; disponibilizou carteiras, quadros, equipamentos de auxílio
ao professor, de cozinha, de cantina e de escritório para funcionamento regular
da nova unidade escolar; compôs a comissão do Fundo de Assistência ao Educando
(Faed), para manutenção e compra de merenda escolar; entre outras medidas. Tudo
começou a funcionar no último dia 6 de maio. O objetivo é cumprir com o
calendário escolar especial de reposição de aulas, constando 200 dias letivos,
que foi apresentado pela Direc ao promotor de Justiça no dia da assinatura do
acordo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário