Na terça-feira, 10 de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) na Bahia denunciou o analista de sistemas Ricardo Rocha Costa, pelo desvio de 56 mil reais em recursos do Fundo Nacional de Saúde. Exercendo o cargo de chefe do setor do Núcleo de Gestão de Informações da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador/BA, o servidor desenvolveu um programa de computador para gerar a folha de pagamento dos servidores, aproveitando para inserir funcionários fantasmas que eram “remunerados” por meio da conta corrente de sua ex-esposa.
O crime, de desvio e apropriação de recursos federais destinados à Saúde, foi cometido em 2009, por meio do software provisório denominado Sisfolha. À época, Costa era responsável por consolidar e fechar a folha de pagamento, alimentando o sistema com nomes de funcionários e dados bancários para depósito. O denunciado apropriou-se de valores referentes ao pagamento salarial dos meses de abril, maio, julho, agosto, setembro e novembro de 2009, que foram depositados na conta de sua ex-esposa e, em seguida, transferidos para a sua conta.
O procurador da República Pablo Barreto, autor da ação, requer a condenação de Ricardo Rocha Costa por peculato – que consiste na apropriação, por funcionário público, “de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” - previsto no artigo 312 do Código Penal. A pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa, podendo ser aumentada de um sexto a dois terços, em função do denunciado ter cometido o crime por várias vezes (crime continuado, art. 71 do Código Penal).
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