A pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), medida liminar concedida na quinta-feira, 5 de setembro, determina que a deputada federal Alice Portugal retire, imediatamente, os outdoors com propaganda eleitoral antecipada veiculados em Salvador/BA. De acordo com o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, autor da representação, a deputada estaria tentando se promover por meio das peças expostas em duas das vias mais movimentas da capital, visando o pleito de 2014.
Os outdoors, situados nas avenidas Luís Viana Filho (Paralela) e ACM, exibem a mensagem “Mais uma vez entre os 100 mais influentes do Congresso. Alice Portugal. Deputada Federal. A deputada da Bahia”. Na representação, Madruga argumentou que “para estimular psicologicamente o consumidor, a propaganda não necessita ser explícita, já que os anúncios mais eficazes não são aqueles endereçados ao consumo consciente, mas sim os de mensagem implícita, preordenada a agasalhar-se no subconsciente do consumidor”.
Com o acolhimento da representação da PRE, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), concedeu a liminar, determinando a retirada imediata das peças sob pena de multa de cinco mil reais por descumprimento. Ao fim do julgamento, a PRE pediu, ainda, a condenação de Alice ao pagamento de multa, que pode variar de cinco mil a 25 mil reais ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.
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