Embasa e MPT conversam sobre acordo em ação contra terceirização

O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, foi recebido na tarde desta quarta-feira (13) com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro, na sede do órgão, no bairro da Vitória. Em pauta, a ação de execução que o MPT move contra a empresa por descumprimento de decisão judicial que determinava a eliminação da terceirização de atividades-fins.
  Acompanhado de assessores jurídicos, o presidente da Embasa relatou a preocupação com os desdobramentos da ação judicial, que pode representar uma multa muito alta em virtude do longo tempo em que a sentença proferida pela Justiça do Trabalho permanece sem ser cumprida. Nesse período, a Embasa chegou a realizar concurso público para diversas funções, mas a maior parte dos aprovados permanece aguardando a convocação enquanto suas funções continuam a ser desempenhadas por trabalhadores contratados por empresas terceirizadas.
  Segundo a procuradora Séfora Char, responsável pela ação de execução da sentença, que também participou da reunião, “sempre há a possibilidade de acordo, desde que a decisão judicial seja efetivamente cumprida.” Ela informa que o processo aguarda decisão do Tribunal Regional do Trabalho, mas que as negociações vinham sendo tentadas sem avanços.