Projeto oferecerá qualificação profissional a adolescentes em situação de vulnerabilidade

Adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, de acolhimento institucional, que cumprem medida socioeducativa em meio aberto, em semiliberdade ou que são egressos da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) terão, a partir de agora, a oportunidade de participar de um projeto que visa o desenvolvimento social e profissional deles. Um Termo de Cooperação Técnica Interinstitucional foi assinado na sede do Ministério Público estadual (MPE) na tarde de hoje, dia 18, com vistas à implementação do projeto ‘Cidadão Aprendiz’, que ofertará formação teórica e prática para profissionalizar os jovens. A iniciativa conjunta possibilita o desenvolvimento da atividade que tem potencial para modificar a realidade atual e que significa uma homenagem à visão de mundo que socializa a igualdade de oportunidades, destacou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, parabenizando os parceiros do MPE na jornada.

Durante a reunião, o PGJ ressaltou que atuações tendentes a reduzir vulnerabilidades são imperativos para o avanço das políticas públicas voltadas à área da criança e adolescente. “A sociedade que se preocupa apenas com as ações punitivas desistiu de outros recursos”, assinalou ele, indicando que a diferença está em examinar o repertório de possibilidades que existem para resolução dos problemas. O termo de cooperação visa ainda o rompimento de barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos dos adolescentes e jovens, com vistas à ampliação, quantitativa e qualitativa, das políticas públicas de atendimento à criança a ao adolescente. O seu objetivo geral é a contratação dos jovens por empresas de médio e grande porte, que estejam pendentes com o cumprimento da cota de aprendizagem imposta pela Lei 10,097/2000. Assinaram o documento os chefes do MPE, do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRT), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Secretarias da Saúde, da Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza do Município, Fundac e o Município de Salvador por meio da Fundação Cidade Mãe.

Participaram da reunião a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli; o chefe de Gabinete do MP, Márcio Fahel; o secretário-geral Adjunto, Luís Cláudio Nogueira; o procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro; a defensora pública-geral, Vitória Bandeira; a superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Isa Maria Simões; o gerente de unidade do Senai na Bahia, Jair Coelho; a diretora-geral da Fundac, Ariselma Pereira; a presidente da Fundação Cidade Mãe, Risalva Telles; e os secretários de Educação, Jorge Khoury, e da Saúde, José Antônio Alves.