Para o vereador Hilton Coelho (PSOL), presidente da Comissão Especial da Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, “Salvador é uma cidade perversa para as crianças e adolescentes e precisamos atuar de forma incisiva para impedir que essa injustiça se perpetue”. Como denunciou em 2013, quando da apresentação do Plano Plurianual (PPA), ele classificou a gestão de ACM Neto como “muito aquém da necessidade das crianças e adolescentes de nossa cidade”. Como exemplo citou o maior abrigo existente, o Lar Pérolas de Cristo, que enfrenta séria crise e o risco de fechar em razão da falta de apoio da Prefeitura.
O mandato de Hilton Coelho entrou em contato com a administração do abrigo e constatou a gravidade da situação. Devido aos constantes atrasos, a situação financeira do Lar Pérolas de Cristo foi descrita pelo vereador como insustentável: “Deveria receber quatro parcelas de R$55.860,00 referentes aos repasses dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril somados a mais os valores de R$57.000,00 relativos à diferença do recurso federal do ano de 2013 retido pelo município. Ora, a instituição não tem fim lucrativo e não tem recursos para arcar com um déficit desta proporção comprometendo deste modo o seu funcionamento”.
Onde foi parar?
Desde 2013 o governo federal repassa R$240,68 para a prefeitura por acolhimento. Essa, por sua vez, repassa apenas R$187,65 para as instituições de abrigo. “Onde foi parar essa diferença? Será que até mesmo recursos das crianças e adolescentes estão sendo utilizados para a prefeitura aumentar sua arrecadação?”, questiona o vereador. Diante das dificuldades a instituição acionou a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia para que algo seja efeito em situação emergencial. Na Câmara, Hilton se prontificou a apoiar instituições como o Lar Pérolas de Cristo, que lutam para manter um serviço adequado, “porque o que está em jogo é o acolhimento de crianças e adolescentes em situação mais vulnerável da sociedade por não terem mais a quem recorrer”.
O Lar Pérolas de Cristo abriga cerca de 120 crianças e adolescentes vítimas de violências de todos os tipos e que não possuem laços familiares. O relato recebido é de que até mesmo gás de cozinha, alimentos, produtos básicos estão sendo solicitados a parceiros e vizinhos. São cerca de 30 funcionários que estão sem salários em dia e até mesmo as contribuições previdenciárias não foram recolhidas.
O Lar Pérolas de Cristo abriga cerca de 120 crianças e adolescentes vítimas de violências de todos os tipos e que não possuem laços familiares. O relato recebido é de que até mesmo gás de cozinha, alimentos, produtos básicos estão sendo solicitados a parceiros e vizinhos. São cerca de 30 funcionários que estão sem salários em dia e até mesmo as contribuições previdenciárias não foram recolhidas.
A instituição solicitou ao Ministério Público a transferência provisória de todas as crianças e adolescentes acolhidas, tendo em vista que a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) não repassou os recursos devidos em razão da não quitação do INSS. “A prefeitura cria o problema financeiro e depois ainda pune as crianças já vitimas dos problemas sociais. Exigimos uma pronta solução e o repasse imediato das verbas. A vida e o bem estar das crianças devem ser colocados acima de quaisquer condições burocrática”, argumenta Hilton Coelho.
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