Lixo de R$ 30 milhões: prefeitura contrata consultoria; Oposição condena

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A reportagem é do Bocãonews

Com um custo avaliado em R$ 30 milhões por mês e um serviço que é alvo de reclamação por parte da população, a coleta de lixo em Salvador virou o algoz da prefeitura e a arma da oposição contra o prefeito ACM Neto (DEM). Há 20 anos com o mesmo modelo, o recolhimento de resíduos na capital baiana, atualmente, é gerido por empresas cartas marcadas que, desde 2010, assinaram um contrato na gestão João Henrique (PR), cuja validade era de um ano, mas fora renovado para mais seis. Com a vigência em 2016, o democrata decidiu mudar o cenário e, de acordo com a Limpurb, pode qualificar o serviço na cidade. 

Segundo a empresa de limpeza, todos os dias são recolhidos 2.930 toneladas de resíduos sólidos domiciliares e 2.638 toneladas de resíduos de construção e demolição em Salvador. Hoje, quatro empresas são responsáveis pela coleta: Revita Engenharia - responsável por 60% da coleta; Viva Ambiental - responsável por 10%; Jotagê Engenharia - com 15% e Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda, também com 15%. Juntas, elas formam o consórcio Salvador Saneamento Ambiental. 

Segundo o vereador Luis Carlos Suíca (PT), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza do Estado da Bahia (Sindilimp), a prefeitura está preparando uma concessão pública para renovar este formato de coleta. "Foi contratada uma consultoria  técnica que irá entregar estudos até dezembro sobre como deve ser a limpeza pública de Salvador. Depois disso será aberto um novo edital e as empresas poderão concorrer", afirmou. De acordo com ele, neste novo modelo as empresas farão investimentos, "havendo contrapartidas como o uso de containeres subterrâneos". Apesar de ser oposição, Suíca diz não haver irregularidades no atual contrato e não teceu críticas diante da proposta da prefeitura. 

Entretanto, o vereador Everaldo Augusto (PCdoB) discorda de Suíca e afirma que tanto o modelo atual quanto o que está por vir não são positivos para a capital e a população ainda não terá um serviço de qualidade. "Estamos acompanhando na Câmara e fazendo um debate de conteúdo sobre esta questão no contexto sobre o plano ambiental do município, o plano de saneamento ambiental que vai à votação cumprindo a exigência nacional com base na lei 1145/2007. Isso para que o Município tenha um plano de saneamento -  tanto na questão da limpeza urbana e uma política de drenagem e manejo das águas de chuva. O que a gente observa é que nestes serviços públicos essenciais, a prefeitura está mantendo uma política bastante perigosa para a cidade: de transformar este serviço em mercadoria. Não se deve fazer com o lixo o que se fez com o transporte público", criticou.

 

Para Everaldo, "a concessão não apresenta uma perspectiva de melhoria e, sim, de piora. Tudo indica que estas mesmas empresas já estão se preparando para uma disputa solitária porque as mesmas irão concorrer. Que até tenha uma concessão, mas que haja debate com a sociedade e audiências públicas para se discutir o assunto".

Das quatro empresas que hoje prestam serviço na capital para a coleta de lixo, todas já têm registros de denúncias no Ministério Público e no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Revita Engenharia S.A. e a Jotagê Engenharia, Comércio e Incorporações Ltda já foram alvo de denúncias em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.