O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
(Ibametro), autarquia da Secretaria Desenvolvimento Econômico (SDE), e a
Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) participaram de operação conjunta com
o objetivo de coibir irregularidades lesivas ao consumidor. As equipes
percorreram 16 postos de combustíveis da capital baiana, instalados na Avenida
Paralela, Ladeira dos Galés, Imbuí e Itapuã.
De acordo com o diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal, as ações resultaram em 64 bombas fiscalizadas, das quais 13
foram reprovadas por motivos diversos e três foram interditadas, gerando um auto
de infração. Não foi constatada fraude relativa à bomba-baixa, quando o volume
do combustível entregue ao consumidor é inferior ao indicado na
bomba.
Vazamentos internos, comprometendo a segurança
das pessoas, e estado de conservação das bombas, a exemplo de display queimado,
provocaram a interdição das bombas. Foram fiscalizados ainda o funcionamento
correto dos dispositivos funcionais das bombas, bicos de descarga, separadores e
eliminadores de ar e gases.
Segundo Randerson Leal, a ação fiscalizatória
conjunta busca proteger o cidadão de danos causados por empresas que atuam de
forma irregular. “Os resultados evidenciam que a fiscalização contínua,
reforçada com as operações especiais, a exemplo da força-tarefa, contribuem
decisivamente para uma maior regulação do mercado de combustíveis na
Bahia”.
Também participaram da fiscalização a Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Superintendência de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Delegacia do Consumidor (Decon) e a
Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom).
Nenhum comentário:
Postar um comentário