Legislativo promove homenagem ao dia do assistente social

O petista Yulo Oiticica enalteceu a profissão como "importante vetor dos direitos humanos"

Profissão que passou, ao longo dos anos, por importantes mudanças, a assistência social foi homenageada na Assembleia Legislativa com sessão especial. Convocada pelo deputado petista Yulo Oiticica, a sessão contou com a presença maciça de assistentes sociais, representantes de entidades de classe e educacionais que compuseram a plateia e a mesa diretora dos trabalhos. O tom dos pronunciamentos acompanhou a tônica do discurso de Oiticica, que, além de historiar, enalteceu a profissão como importante vetor dos direitos humanos.

Surgida na década de 30, oficializada nos anos 50 e regulamentada na década de 90, a assistência social é uma das poucas profissões que tem código de ética que regula direitos e deveres e pugna pela renovação e amadurecimento do segmento, ponderou o deputado, ao traçar uma breve cronologia dos avanços conquistados pelos assistentes sociais brasileiros. Da influência européia, passando pelos métodos norte-americanos até chegar a um modelo nacional que defende valores éticos-científicos, os assistentes sociais já são 500 mil no mundo, revelou Telma Ferraz, do Conselho Federal de Serviço Social.

No Brasil, a categoria é composta por 90 mil profissionais ativos, o segundo maior contingente existente no mundo – perde apenas para os Estados Unidos. E aqui, garantiu Ferraz, a luta é permanente em defesa dos direitos do cidadão, sendo esta uma das mais significativas mudanças ocorridas "nos últimos 30 anos".

Defendendo a assistência social como política de direito, Yulo Oiticica – integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, que reúne 33 deputados estaduais – enalteceu o rompimento do conservadorismo que marcou a profissão e advertiu que assistente social não é secretária, erro comum até mesmo no seio de entidades públicas. Foi efusivamente aplaudido. O parlamentar destacou, ainda, a guinada rumo ao neoliberalismo registrado na década de 90 pelo serviço social brasileiro e citou como mais um indicador dos avanços conquistados a atuação destes profissionais no terceiro setor.

Embora a profissão exista no Brasil há 80 anos, até hoje não conta com um Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) e esta deve ser uma das bandeiras de luta da categoria. Yulo Oiticica chegou mesmo a adiantar a possibilidade de ir-se a Brasília "pressionar os deputados federais" a aprovarem o projeto que tramita na Câmara e instituiu piso salarial e carga horária. Ele próprio é autor de projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa que fixa em sete salários mínimos o piso da categoria na Bahia.

A sessão especial em homenagem ao dia do assistente social (comemorado sábado, dia 15) homenageou, com a concessão de prêmio de reconhecimento, pessoas e entidades que se destacaram em defesa da profissão e foi aberta com apresentação do coral Canto de Todos Nós.