Foto ASCOM
O líder da bancada petista na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Yulo Oiticica, recebeu a visita da comissão dos aprovados do 6º concurso da Defensoria Pública do Estado e fez um pronunciamento no plenário apoiando a convocação imediata dos profissionais.
O exame foi homologado no dia 17 de junho de 2011, mas até agora não há orçamento previsto para a contratação dos cerca de 160 concursados. Durante encontro, que aconteceu na última segunda-feira (4), membros da comissão apresentaram relatório que aponta um déficit de 386 defensores públicos na Bahia. Segundo relatório, atualmente existem menos de 200 profissionais para atender uma população de cerca de 14 milhões em todo estado. O documento aponta também o déficit de outros profissionais do judiciário que comprometem a qualidade do funcionamento da justiça na Bahia. Proporcionalmente, para cada 26,6 mil baianos existe apenas um juiz. Para cada 24,7 mil baianos, um promotor de justiça.
“O acesso à justiça é um direito federal para a garantia dos Direitos Humanos. Num estado que possui menos de 200 defensores para atender 14 milhões de baianos. Levando em conta que a Defensoria Pública da Bahia é referência nacional na qualidade da prestação de serviço é fundamental a contratação imediata de mais defensores”, disse o deputado Yulo Oiticica. Participaram da visita os defensores aprovados Paloma Rebouças, Silvana Sampaio, Bianca Alves, Danilo Diamantino e Igor Caldas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário