Projeto prever "licitação verde" na Bahia

Preocupado com o meio ambiente e com a saúde da população, o deputado Eures Ribeiro Pereira (PV) defende a adoção, através de lei, de um programa de "licitação verde" no estado da Bahia. O objetivo é considerar as questões ambientais e sociais nos processos de compra de materiais e equipamentos realizados pelo governo e órgãos públicos como forma de incentivar o desenvolvimento sustentável.

"No momento em que a humanidade experimenta uma crise ambiental sem precedentes, com a destruição progressiva da biodiversidade, o crescimento geométrico do volume de resíduos, o aquecimento global e a escassez de água doce e limpa, as compras governamentais devem influenciar positivamente a ampliação de um mercado de produtos sustentáveis, promover menor impacto ambiental e, especialmente, dar o exemplo", justifica o parlamentar.

Se aprovada, a lei da "licitação verde" irá obrigar órgãos da administração direta, fundos especiais, autarquias, fundações e empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo governo a observar e respeitar o tripé "ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável". Também será necessário analisar todo o ciclo produtivo dos bens adquiridos pelo estado para garantir o incentivo a uma produção menos danosa ao meio ambiente.

"Medidas como as que se propõe, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento sustentável e orientar o padrão de consumo pelo poder de compra do Estado, podem se tornar instrumentos importantes para a preservação ambiental" acredita o parlamentar. O projeto também prevê o esforço para minimizar o consumo dentro de órgãos públicos, determinando comprar apenas o necessário, evitar produtos supérfluos e incentivar o consumo consciente.

Justificando o projeto proposto, Eures Ribeiro dá o exemplo da troca dos copos descartáveis por opções duráveis pela USP de Ribeirão Preto-SP, que após a adoção das canecas duráveis teve uma economia anual de cerca de R$ 90.000, deixando de consumir em torno de um milhão de copos descartáveis.