Os defensores públicos da Bahia fazem manifestação neste momento, na Assembleia Legislativa e contou com o apoio do líder do PT, deputado estadual, Yulo Oiticica. Os profissionais reivindicam a convocação dos 160 concursados aprovados que não foram nomeados. Os manifestantes fizeram um mapa identificando que a maior parte do estado não tem comarcas.
Durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, Yulo declarou que no primeiro ano do governador Jaques Wagner foi o relator das contas do governo, onde triplicou o orçamento do órgão. “A Defensoria Pública da Bahia, garante o acesso à justiça de milhares de baianos, mas é necessário está em todos os municípios do estado”, afirma.
A Bahia possui 190 defensores que atendem pessoas que não possuem condições de pagar honorários de um advogado, ou os custos de um processo judicial totalmente gratuita. O serviço é direcionado para população mais carente. Tanto na esfera federal, quanto estadual, a preocupação é com a igualdade e com acesso à justiça.
Aos defensores públicos cabem as funções de orientação, postulação e defesa dos direitos e interesses dos cidadãos. Um dos principais trabalhos desenvolvidos é a promoção de conciliações entre as partes. Pode-se salientar que a Defensoria Pública é o direito do indivíduo de ter o direito.
Nenhum comentário:
Postar um comentário