O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam
definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que
prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de
especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, que está
sendo realizado hoje (26) na sede do Conselho da Justiça Federal, em
Brasília.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do evento
junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez
presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo,
equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500
mil detentos.
Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes
praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à
sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas,
entre outros.
Participaram do evento, cujo objetivo foi debater alternativas para o uso
abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e
representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso
Nacional e do governo federal.
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