Comissão do Senado vota nesta semana diminuição de carga tributária no transporte público

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar, nesta sexta-feira (25), o projeto de lei que tem como objetivo diminuir até 15% nos preços das tarifas cobrados por usuários de transportes coletivos por meio da redução na carga tributária sobre estes serviços. O projeto entrou em pauta na comissão nesta última terça-feira (18), após onda de manifestações contra o aumento do aumento da tarifa em todo o país. Nominado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), visa reduzir a zero, entre outras, as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o faturamento dos serviços e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) na aquisição de óleo diesel. *Informações da Agência Senado