Redução de imposto do querosene reabre o aeroporto de Valença

Um voo semanal da Passaredo será inaugurado neste sábado (29) entre Salvador e Valença, onde o aeroporto estava fechado há 13 anos. A implantação da linha foi possível devido ao benefício fiscal de redução de base de cálculo, de 17% para 10%, na compra de querosene de aviação pela companhia aérea. O termo do acordo foi assinado nesta quinta-feira (27), na Governadoria, em Salvador, pelo governador Jaques Wagner e o diretor de planejamento da empresa, Ricardo Merenda.
Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Alberto Petitinga, a arrecadação a menos com a redução da alíquota será compensada por outros fatores da economia, inclusive o aumento da quantidade de querosene para aviação adquirida pela empresa. “Ganharão o município e o Estado. Com o turismo aumentando, a prefeitura vai recolher mais Imposto Sobre Serviço [ISS] e serão gerados mais empregos na região”.
Petitinga disse ainda que a medida incentiva também a empresa a implantar novos destinos para o interior do estado, “propiciando uma visibilidade e mais fácil acesso a toda a população brasileira que faz turismo e quer conhecer o destino Bahia”. Além da redução, o termo de acordo prevê também a destinação de contribuição, por parte da empresa, ao Programa de Desenvolvimento Tecnológico do Estado (Inovatec). O valor corresponderá a 0,6% incidente sobre o montante de querosene adquirido.