Cerca de um bilhão de pessoas, 15% da população mundial, vive com uma deficiência. É o que informa o deputado Yulo Oiticica (PT). Segundo a Organização das Nações Unidas, aproximadamente 80% dessas pessoas moram em países em desenvolvimento. Entre os mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. "Mulheres e meninas com deficiência são particularmente vulneráveis a abusos", informa a ONU, que assinala: "Pessoas com deficiência são mais propensas a serem vítimas de violência ou estupro."
Este assunto foi tema de sessão especial realizada ontem na Assembleia Legislativa por iniciativa dos deputados Yulo Oiticica e Carlos Brasileiro, ambos do PT, em lembrança ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Para os parlamentares, esta é mais uma oportunidade criada para chamar a atenção de governos e sociedade sobre o problema que ainda precisa de muitas conquistas e avanços para que sejam oferecidas condições de vida e de trabalho dignas aos deficientes.
Na Bahia, os números são ainda maiores do que os registrados nos relatórios mundiais. Aqui, cerca de 23% da população (em Salvador já são 500 mil) padecem de alguma das cinco deficiências definidas pelos especialistas: a física, intelectual, visual, auditiva e "outras". Nesta última categoria estão incluídas as síndromes e a deficiência mental, por exemplo. E todos vivem superando por si só as dificuldades, como garante a vereadora Luiza Câmera, militante da causa há 37 anos.
CRUELDADE
Nós superamos nossas dificuldades porque, para o meio ambiente, somos incapazes, invisíveis", afirma a v ereadora ao definir em uma palavra a realidade dos deficientes: cruel. Para ela, só há um caminho para que a situação se altere: que o poder público tenha respeito por esta vasta população e assuma o compromisso de fazer cumprir as leis. Porque legislação e normatização há, e boas, mas que não se cumprem.
Luziano Avelino, do Grupo de Amigos de Pessoas com Deficiência, Idosos, Crianças e Adolescentes (Gapdica), exemplifica: desde 2007 ele luta para que no bairro onde mora, Pernambués, sejam colocados micro-ônibus adaptados para cadeirantes, obrigação constante em lei. Conseguiu agora que quatro destes veículos fizessem a linha. Mas eles não têm elevadores, que permitem o acesso de cadeirantes ao transporte público.
A entidade já estuda a entrada na Justiça de uma ação civil pública que atinja a todos de uma vez só: prédios e serviços, públicos e particulares que descumprem a legislação. Para isso, os deficientes, como aponta Luiza Câmera, conta com "bons parceiros como o Ministério Público, a Procuradoria Regional do Trabalho e a Defensoria Pública. Aí de nós se não fossem eles", diz.
O problema da acessibilidade foi um dos pontos levantados por Yulo Oiticica, citando dados que comprovam o fato de 70% das crianças com alguma deficiência se encontrarem fora das escolas, "uma clara demonstração de que seus direitos são negados" pelos governos e sociedade. Ele próprio é autor de mais de um projeto de lei de inclusão, como o que garante acesso gratuito ao transporte intermunicipal e o que obriga bibliotecas a terem livros em braille. Assim como a cédula de identidade. "O deficiente visual não pode sequer saber se a carteira de identidade é sua ou não", lembrando que esses são direitos mínimos e fundamentais não atendidos
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