O Hospital Jaar Andrade, localizado no bairro de Cajazeiras, em Salvador, pode ter que readaptar suas instalações físicas e rever seus procedimentos operacionais em diversas áreas caso a Justiça acate o pedido feito pelo Ministério Públio estadual, por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart lopes da Silva. A ação civil pública foi proposta em razão de inúmeras irregularidades detectadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e requer, em caráter liminar, que o hospital seja compelido a readequar sua estrutura física e a zelar pela higiene dos recursos materiais e humanos utilizados, cumprindo assim o quanto determinam as normas legais e técnicas, “para não continuar colocando em risco a situação dos usuários”, conforme destacou Joseane Suzart.
No que concerne às unidades de internamento, o hospital deverá adequar o número de leitos nos apartamentos, reorganizando os que se encontram em excesso. Quanto ao centro cirúrgico, precisam ser regularizados os aspectos higiênicos e estruturais, considerados pela Divisa “deficitários e desorganizados”. As salas existentes no Centro, bem como nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), precisarão ser readequadas para conter materiais e equipamentos para a realização dos procedimentos cirúrgicos e os aparelhos de climatização de ar deverão ser renovados e calibrados. Medidas semelhantes deverão ser adotadas no centro de recuperação pós anestésica, onde até cupins foram encontrados nos armários. A central de material esterilizado também deverá ser readequada e higienizada. No setor de bioimagem, o hospital deverá substituir ou consertar equipamentos desatualizados ou comprometidos pela falta de manutenção, a exemplo do tomógrafo e do desfibrilador. Medidas de higienização e readequação material também serão necessárias nos consultórios de urologia, cardiologia e ginecologia.
As instalações elétricas do hospital deverão contar com um gerador e manter um prontuário atualizado que permita acompanhar a situação dos equipamentos, substituindo o que for necessário, solicita o MP. No setor elétrico, a ação recomenda um cuidado especial com os equipamentos das UTIs e de outros setores críticos. No que toca ao sistema de proteção contra incêndios, o hospital terá que providenciar instalações devidas, “uma vez que as existentes são precárias e não atendem às necessidades atuais de operação da unidade”, afirmou a promotora, acrescentando que a unidade precisará dispor de um espaço para a liberação do corpo de bombeiros, de um programa de inspeção dos sistemas de proteção contra incêndios, além de ítens como alarmes e sistemas automáticos. Será preciso ainda produzir em caráter de urgência o plano de emergência e de contingência. Outros setores que precisarão de reformas são os de engenharia clínica, fisioterapia, abrigo de resíduos sólidos e lavanderia.
A ação foi ajuizada depois de o Ministério Púiblico e a própria Divisa terem tentado soluções diversas extrajudiciais, vez que o hospital já vem sendo investigado desde 2013, quando a Divisa deu ciência da situação ao MP.
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