O Ministério Público Federal (MPF/BA) em Eunápolis/BA divulgou a relação de bens para doação por meio do “Aviso de Doação de Bens 01/2014”, disponível na página do MPF/BA na internet – www.prba.mpf.gov.br, seção Transparência > Doações. Os itens estão divididos em três lotes com equipamentos de informática e mobiliário. Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar as solicitações no período de 04/11/2014 a 03/12/2014, conforme previsto no documento.
A doação será feita obedecendo a seguinte ordem de preferência: 1) Ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos Estados, Municípios ou Distrito Federal; 3) Instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com a legislação vigente.
A doação será feita obedecendo a seguinte ordem de preferência: 1) Ramos do Ministério Público da União, órgão ou entidade da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional ou para outro órgão integrante de qualquer dos demais Poderes da União; 2) órgãos e entidades dos Estados, Municípios ou Distrito Federal; 3) Instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública do Governo Federal, e as organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de acordo com a legislação vigente.
Confira a íntegra do Aviso de Doação 01/2014, que traz a relação de bens para doação e o formulário padrão para solicitação de lotes.
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