A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) solicitou, nesta
quarta-feira (12), ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas e
Testemunhas Ameaçadas de Morte do Estado da Bahia, a inclusão da família do
adolescente Davi Santos Fiúza no Programa de Apoio e Proteção a Testemunhas,
Vítimas e Famílias de Vítimas da Violência (Provita).
Na terça-feira (11), a mãe de Davi, Rute Fiúza, foi recebida pela secretária Ariselma Pereira, que encaminhou a denúncia para a análise do conselho, presidido pela SJCDH e formado por diversas instituições públicas, entre os quais, o Ministério Público da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado, e a sociedade civil.
A análise do Conselho Provita vai considerar o parecer técnico de uma equipe interdisciplinar, formada por advogado, assistente social e psicólogo, avaliando a situação de ameaça e risco urgente das vítimas e os critérios obrigatórios apresentados pela lei para a inserção ao programa.
“Caso o ingresso da família na rede de proteção seja determinado pelo conselho, o Governo do Estado tomará todas as medidas necessárias para garantir o direito de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas”, afirmou a secretária Ariselma Pereira.
Na terça-feira (11), a mãe de Davi, Rute Fiúza, foi recebida pela secretária Ariselma Pereira, que encaminhou a denúncia para a análise do conselho, presidido pela SJCDH e formado por diversas instituições públicas, entre os quais, o Ministério Público da Bahia, a Assembleia Legislativa da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado, e a sociedade civil.
A análise do Conselho Provita vai considerar o parecer técnico de uma equipe interdisciplinar, formada por advogado, assistente social e psicólogo, avaliando a situação de ameaça e risco urgente das vítimas e os critérios obrigatórios apresentados pela lei para a inserção ao programa.
“Caso o ingresso da família na rede de proteção seja determinado pelo conselho, o Governo do Estado tomará todas as medidas necessárias para garantir o direito de proteção às vítimas e testemunhas ameaçadas”, afirmou a secretária Ariselma Pereira.
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