quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Candidatos ao Conselho Tutelar se reúne com corregedor do MP

Foto SL
Candidatos ao cargo de Conselheiros Tutelares de Salvador, estiveram na tarde dessa quinta(17),na sede do  Ministério Publico da Bahia no Centro Administrativo da Bahia, com corregedor do MP, Dr. Nivaldo Aquino.
Acompanhados do presidente da Comissão Especial em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, vereador Hilton Coelho (PSOL),cerca de 20 candidatos,relataram alteração na contagem dos votos finais da eleição, retenção das atas da eleição por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDCA), candidato que se escreveu em um conselho e apareceu eleito em outro, além de indícios de números de votos há mais em urnas relatando em atas durante o processo de apuração.
 Segundo Jorge Bonfim  essa não é a primeira confusão que acontece durante a votação. Em setembro o Ministério Público estadual recomendou ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Salvador que declarasse nulos todos os atos posteriores às inscrições dos candidatos da eleição para o cargo de conselheiro tutelar da capital. Segundo a promotora de Justiça Andréa Ariadna Correia, autora da recomendação, haviam várias irregularidades no processo seletivo, entre elas  o fato de o MP não ter sido convocado a se manifestar sobre a validade dos requerimentos de inscrição, o que enseja a nulidade. A intervenção do MP consta do edital do certame e é prevista no Código de Processo Civil a apuração dos votos da eleição para Conselheiros Tutelares. “O processo da escolha do conselheiro tutelar desde o inicio é confuso.  Nós fizemos uma prova que foi anulada pelo MP com indícios de fraude, fizemos outra prova, partimos para uma campanha sem saber o local de votação, só tivemos essa resposta no dia 26 de novembro e a eleição seria dia 6. Na véspera da eleição a noite, mudaram os locais de votação, não tive como avisar a minha comunidade,” relata.
Após ouvir o relato dos candidatos, o corregedor prometeu apurar os casos que competem a corregedoria, e acionou o promotor que, está acompanhando o caso, que marcou uma reunião entre os candidatos, nesta sexta(18),as 13hs na sede da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS),no Comercio.

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