A Secretaria da Administração (Saeb) publicou,
no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (11), o aviso de edital
01/2016, informando a realização de um leilão para a venda de três imóveis de
propriedade do Estado, avaliados em R$ 9,6 milhões, que ocorrerá no dia 12 de
abril. O valor da venda dos bens (uma casa e dois apartamentos) vai ser
destinado ao Fundo Previdenciário do Estado (Funprev), para diminuir o déficit
previdenciário.
Avaliada em R$ 9,1 milhões, a casa possui uma
área construída de 580 metros quadrados, situada em um terreno de 5.474 metros
quadrados, no bairro de Piatã, em uma região nobre da cidade e com vista para o
mar. O imóvel possui campo de futebol, quadra esportiva, duas piscinas e
estrutura de bar e restaurante. Já os dois apartamentos são duplex, ambos
possuem três quartos e são situados no bairro do Costa Azul. Um dos apartamentos
possui piscina e tem o lance inicial de R$ 275,1 mil, enquanto o outro aceitará
o lance mínimo de R$ 245,2 mil.
De acordo com o secretário da Administração,
Edelvino Góes, o Estado tem feito um esforço para encontrar novas fontes de
financiamento para a Previdência. “O déficit previdenciário previsto para este
de ano gira em torno de R$ 3 bilhões e traz um grande desafio para a manutenção
do equilíbrio das contas publicas”, afirma.
O leilão será realizado no auditório da
Secretaria da Educação, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As
propostas de lances serão recebidas a partir das 10h do dia 12 de abril. Os
arrematantes deverão pagar um sinal correspondente a 20% do valor do lote. Os
outros 80% devem ser pagos no prazo máximo de cinco dias úteis. O licitante
vencedor também deverá pagar ao leiloeiro a comissão de 5% sobre o valor da
arrematação, no ato.
Os três imóveis estarão à disposição para
visitação pública no período entre 14 de março e 8 de abril, das 9h às 17h. Para
visitar os imóveis, os interessados devem agendar data e hora com o leiloeiro
oficial do leilão, Maurício Paes Inácio. O edital completo e mais informações
sobre o leilão poderão ser obtidas no site Comprasnet.ba
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