No listão do Panamá, JB é acusado de sonegar na compra de apê de luxo

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A lista de offshores abertas para clientes do escritório Mossack & Fernandes no Panamá traz ninguém menos que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

A apuração faz parte da série Panama Papers, cujos dados dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

Barbosa é acusado de sonegar impostos na compra de um imóvel em Miami e foi também citado como "cliente VIP" do Mossack.

Ele comprou seu apartamento na cidade da Florida em 2012, quando era relator do processo do chamado "mensalão", a Ação Penal 470. 

Naquele momento, ele foi convertido em herói por meios de comunicação engajados na destruição do Partido dos Trabalhadores e passou a alimentar o sonho de uma eventual candidatura presidencial.

No entanto, depois da Operação Lava Jato, ele foi substituído por Sergio Moro no imaginário nacional e agora terá que explicar o uso de uma offshore panamenha.

Segundo as revelações dos Panama Papers, Barbosa não pagou os impostos devidos na compra do imóvel de US$ 335 mil.

“Três advogados especializados em mercado imobiliário consultados pelo Herald disseram que não havia motivo para que Barbosa não pagasse a taxa. ‘É uma transação pouco usual, disse Joe Hernandez, do escritório Weiss Serota, de Miami”, diz a reportagem do Miami Herald.

Em nota, Barbosa diz ter pago os impostos. Confira abaixo:

“1) Numa transação imobiliária nos EUA, o comprador não paga o valor da transação diretamente ao vendedor; paga a uma empresa cujo nome técnico é “Title Company''. É essa empresa que fica incumbida de verificar o histórico legal do imóvel, se existe algum ônus jurídico sobre ele;

2) a transação em si é protegida por um seguro;

3) a title company é quem passa o dinheiro da compra ao vendedor, remunerando-se;

4) o imóvel foi pago mediante transferência bancária direta da minha conta no BB em Brasília à title company que cuidou da transação em Miami;

5) o último imposto incidente sobre o imóvel (property tax) foi pago em novembro de 2015 (informação que pode ser obtida online no site do Miami Dade County);

6) qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema do MLS sabe o valor que foi pago pelo imóvel em 2012 e o valor de mercado hoje”. 

No dia 30 de março, Joaquim Barbosa encaminhou esclarecimentos adicionais. Eis a íntegra: 

“No momento em que foi efetuada a compra do imóvel, no ano de 2012, paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no Estado da Flórida  por intermédio das empresas e profissionais do ramo regularmente credenciados pelo Estado para esse tipo de transação. Desde então, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados.  Noutras palavras, se e quando o estado da Flórida tiver alguma obrigação tributária principal ou acessória a cobrar do contribuinte, saberá como e onde fazê-lo''.