sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Ayres Britto: Conflito de Poderes instala cenário de instabilidades no país


“Estamos diante de um confronto entre o que chamaria de mutirão da corrupção e mutirão do Sistema de Justiça. São dois lados que se digladiam na perspectiva de uma vitória nesse embate sem trégua”, declarou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto na noite de ontem (14) durante abertura oficial da Semana do MP 2016, na sede da Instituição, no Cab. Ayres Britto, ao lado da procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado e do ex-PGJ Wellington César Lima e Silva, falou para procuradores e promotores de Justiça, juízes, defensores públicos, servidores e demais autoridades sobre o conflito de poderes instalado no país e os aspectos que norteiam a ‘Lava-jato e as complexas relações interinstitucionais’
a mesa de debate, o ex-ministro Ayres Britto diagnosticou o cenário brasileiro como de confronto e o fenômeno da Lava-Jato como um “concerto cidadão rigorosamente legítimo, jurídico e de instituições impeditivas do desgoverno”. Segundo ele, o desgoverno chegou ao seu limite de insuportabilidade no Brasil, a partir do assalto “sistêmico, insolente, sistemático, atrevido e endêmico ao erário público”. “Parece que a população brasileira está saindo meio que perigosamente de um quadro elogioso, virtuoso de pluralismo social genérico e pluralismo cultural, afunilando para o pluralismo político e ideológico, saindo desse campo para o divisionismo, que é o do fechamento do diálogo”. Contudo, ele reforça a necessidade de instituições empoderadas, como o Ministério Público, robustecerem-se ainda mais das prerrogativas constitucionais para mudar o quadro nacional efervescente, politicamente instável, economicamente preocupante e eticamente deteriorado. “O MP como instituição permanente tem tríplice finalidade, única no mundo, de defender o regime democrático, a ordem jurídica brasileira e todos os direitos sociais e individuais indisponíveis”. 

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