O Instituto reafirma que cumpre sua missão estatutária e que que está recorrendo da decisão. E gostaria, de ter o mesmo direito de todo o contribuinte: que seja respeitado o sigilo fiscal de um processo tributário em fase de recurso.
Os documentos que comprovam a contratação e execução do serviço foram encaminhados para a Receita Federal. O Instituto não fez "repasses" para a G4. O Instituto pagou por serviços contratados da G4, com ampla documentação comprovando a realização desses serviços em diferentes projetos, participação com créditos e divulgação pública. Pedimos que leia com atenção os detalhes que inclusive fracionam os valores pagos por cada projeto, conforme essa nota publicada em março de 2016: http://www.institutolula.org/conheca-o-trabalho-da-g4-brasil-com-o-instituto-lula
Destacamos o seguinte trecho da nota como complemento a sua pergunta:
"A G4 Brasil foi contratada para executar serviços de arquitetura da informação, design e programação em quatro diferentes projetos: Site, Memorial da Democracia, Brasil da Mudança e Acervo Presidencial. Todos os pagamentos feitos estão registrados e declarados. A Lava Jato já havia recebido da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.
Os pagamentos e a retenção dos impostos devidos estão apropriadamente documentados, bem como as rescisões devidamente justificadas. Mais de mil e-mails e dezenas de relatórios periódicos de acompanhamento de cada um dos projetos comprovam não apenas as entregas, mas o caráter profissional da relação entre empresa e instituto. Relação esta que nunca foi segredo. A G4 Brasil esteve presente e foi citada nos lançamentos públicos (com ampla presença de imprensa) dos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia. Ela também figura no expediente deste último projeto: http://memorialdademocracia.com/equipe.
Valores pagos em cada projeto:
Acervo Presidencial: R$ 148.620
De setembro de 2013 + 23 meses
Brasil da Mudança: R$ 849.347
De setembro de 2013 + 12 meses
Memorial da Democracia: R$ 80.000
Início em setembro de 2013 + 24 meses
Site oficial do Instituto Lula: R$ 252.833
De setembro de 2013 + 24 meses "
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