quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Renan derrota STF


247, com Agência Brasil - A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quarta-feira (7) manter o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) no cargo. Seis ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, na última segunda-feira.
Votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber, que acabaram vencidos. Celso de Mello, Dias Toffoli, Teori Zavascki, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia foram contra.
Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.
A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

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