A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) reservou R$ 20 milhões para financiamentos destinados às prefeituras em 2011. Os recursos deverão ser aplicados na aquisição de máquinas e equipamentos, em intervenções urbanas e em obras de infra-estrutura. Os municípios também deverão aplicar parte do recursos em projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população, como a compra de ambulâncias, mobiliários para creches, escolas, postos de saúde e ainda a modernização de praças e equipamentos públicos.
Em 2010 a Desenbahia aprovou R$ 17,5 milhões em financiamentos para as prefeituras baianas, montante que representa um aumento de 310% se comparado a 2009, quando foram aprovados apenas R$ 5,6 milhões. A Desenbahia e a União das Prefeituras da Bahia (UPB) estão formatando uma parceria institucional. Com o objetivo de aumentar o volume de financiamentos.
Parece pouco, ressalta o presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, “mas, a Agência de Fomento é a instituição financeira, entre bancos públicos e privados, que mais aprovou financiamentos para as prefeituras. O total aprovado no ano passado pela Desenbahia representa 63% de todos os financiamentos às prefeituras autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) na Bahia”. disse.
Petintinga informou que as solicitações de financiamento que são apresentadas à Desenbahia são, por imposição legal, encaminhadas à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, e analisadas segundo critérios como capacidade de pagamento, limite de endividamento e o impacto econômico e social dos projetos no município. Segundo ele, há um claro sinal de que as prefeituras começam a arrumar suas contas. "Dinheiro tem, mas, boas gestões administrativas, contas aprovadas, resolução de pendências junto aos órgãos fiscalizadores são fundamentais para que as prefeituras se qualifiquem para tomar financiamentos".
"A intensificação nos esforços de atendimento, conscientizando os representantes das prefeituras para importância da maior celeridade na prestação das informações, foi fator determinante do aumento no volume de operações formalizadas", afirmou Anna Paula Vasquez, da gerência de Médias e Grandes Empresas da Desenbahia.
Em 2010, a Desenbahia adotou novos parâmetros para financiamento às prefeituras municipais. A Agência unificou as linhas de crédito para obras de pequeno porte, equipamentos para prestação de serviços públicos e financiamento a máquinas pesadas. Além disso, ampliou os itens financiáveis e foram incluídas também ampliação e modernização de praças, compra de mobiliário e equipamentos para creches, escolas ou postos de saúde.
Operada com recursos próprios da Desenbahia, a linha Pro-Municípios tem juros reduzidos com prazo global que chega a 96 meses, com até 12 meses de carência. "Com o fortalecimento das parcerias, será possível ampliar a oferta de crédito para investimento aos municípios baianos que atendam aos requisitos legais, principalmente, com controle dos gastos correntes e cumprimento das obrigações de transparência", ressaltou Ana Paula Vasquez.
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