Núcleo especializado no combate ao tráfico de pessoas será inaugurado nesta quinta (24)

Nesta quinta-feira (24), às 15h, será inaugurado o primeiro Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado da Bahia (NETP/BA), no Pelourinho, local escolhido devido ao grande fluxo de turistas nacionais e internacionais. Essa é uma ação do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Cedetp), coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

O núcleo funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na rua Freire Vicente, nº 10 - próximo ao Teatro XVIII, no Pelourinho. O atendimento será realizado também por telefone, (71) 3266-0131, o Disque 100 (nacional) ou Disque 3235-0000 (estadual), e o e-mail: netp@sjcdh.ba.gov.br. A equipe é composta por um advogado, um psicólogo social, um terapeuta organizacional e um estagiário de Direito.

Tráfico de pessoas é, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento ou benefício para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Segundo a Organização Mundial do Trabalho (OIT), aproximadamente 2,4 milhões de pessoas são traficadas no mundo todos os anos. Esse tipo de crime movimenta U$ 30 bilhões por ano, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. A organização afirma ainda que cada pessoa pode gerar um lucro de até U$ 30 mil anuais para aqueles que as exploram.

Entre as razões que motivam o crime está a exploração sexual - e 70% dos casos -, o trabalho escravo e o comércio ilegal de órgãos, sendo as principais vítimas mulheres, adolescentes e crianças. Os assediados têm em comum a baixa escolaridade, cor da pele negra ou morena e são oriundos das classes populares, com baixa renda.

O governo federal, por meio do Ministério da Justiça, elaborou em 2008 um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), que pretende “prevenir e reprimir o tráfico de pessoas, responsabilizar os seus autores e garantir atenção e suporte às vítimas.” Para atingir esses objetivos é sugerida a criação de núcleos especializados nesse tipo de crime, em todo o País.