A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) deve concluir, no prazo de 40 dias, a primeira etapa dos trabalhos de revisão do contrato de concessão firmado entre o Governo do Estado e a TWB Bahia para a realização da travessia entre Salvador e a Ilha de Itaparica.
O diretor executivo da Agerba, Eduardo Pessoa, explica que o contrato com a TWB, firmado em fevereiro de 2006, passa agora pela primeira revisão - exigência contratual prevê uma a cada cinco anos. Os trabalhos de consultoria estão à cargo da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e envolvem uma avaliação do equilíbrio econômico-financeiro do contrato para identificar eventuais exigências não cumpridas.
A Agerba vai contratar, por meio de processo de licitação, serviços de apoio à fiscalização do contrato com a TWB Bahia envolvendo os aspectos de operação, manutenção das embarcações, controle da oferta e demanda e análise de procedimentos contábeis. Segundo Eduardo Pessoa, o trabalho exige profissionais especializados, particularmente nas áreas de engenharia naval, engenharia civil, engenharia mecânica e contabilidade.
O custo mensal do apoio à fiscalização será de aproximadamente R$ 49 mil mensais, o que representa cerca de R$ 600 mil anuais, dentro dos limites de arrecadação da Agerba, paga pela concessionária TWB Bahia, relativa ao contrato.
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