Receita da Bahia cresceu 8,91% em 2011 diz Secretario

O governo do Estado arrecadou, em 2011, R$ 27,07 bilhões, um aumento de 8,91% em relação ao ano anterior. Com uma receita de R$ 12,16 bilhões, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, com uma participação de 85,74% no montante das receitas, teve um incremento de 9,03% em relação a 2010. O que mais cresceu, no entanto, foi o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), alcançando R$ 627,60 milhões, superior em 14,25%.

Esses dados foram apresentados, na manhã de ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. Realizada de quatro em quatro meses, a audiência promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que tem como presidente o deputado Adolfo Menezes (PSD), é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Além das receitas, o secretário mostrou que as despesas do Estado também tiveram um aumento significativo em 2011. De acordo com o relatório apresentado por ele, as despesas no ano passado totalizaram R$ 27,14 bilhões – um crescimento de 10,02% se comparado a 2010. Dessa forma, o Estado ficou com um pequeno déficit orçamentário de R$ 64,99 milhões.

As despesas com pessoal e encargos sociais ficaram em R$ 12,83 bilhões, com uma participação de 47,27% no total. As outras despesas correntes, como são chamadas, relativas a manutenção administrativa do Estado e as transferências constitucionais aos municípios chegaram a R$ 10,74 bilhões – o que corresponde a 39,57%. A dívida pública consumiu 5,21% do orçamento. Com isso, sobraram para investimentos 7,95% do total de despesas.

Na área de saúde, os gastos do Estado atingiram, em 2011, o montante de R$ 2,15 bilhões, contra R$ 1,9 bilhão de 2010. Esse total representa 13,44% da receita líquida de impostos e transferências, ultrapassando o limite de 12% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já as despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino totalizaram no ano passado o montante de R$ 4,15 bilhões, contra R$ 3,73 bilhões do ano anterior. Isso representa 25,89% da receita líquida de impostos. Percentualmente, no entanto, houve uma queda de investimentos na área de educação em relação a 2010, quando foi aplicado 26,61% do total das receitas líquidas