A audiência pública sobre o Combate à Exploração Sexual foi marcada por uma expressiva participação popular em torno do debate sobre o abuso sexual de crianças e adolescentes. O evento, organizado pela Frente Parlamentar por Direitos e Políticas Públicas de Juventude presidida pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), foi realizado nesta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia.
“A Bahia lidera o número de denúncias contra abusos sexuais no país”, afirma o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Yves de Roussan (CEDECA-Ba), Waldemar Oliveira. “Apesar de ser alarmante, esta descoberta legitima o sucesso das campanhas realizadas pelo CEDECA. Somos responsáveis por instituir o 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual – além de elaborar o Plano Nacional de Combate Nacional à Exploração Sexual. Estas são ações pioneiras da nossa entidade, que a cada dia luta e levanta esta bandeira”, completa Waldemar.
O membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da ALBA, Yulo Oiticica, defende que os órgãos devem realizar ações integradas para mudar as estatísticas que apontam o alto índice de abuso contra as crianças e adolescentes. “Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde indica que foram notificados 845 casos de violências sexuais contra crianças, com até nove anos de idade, entre 2006 e 2007. Já entre adolescentes e jovens, de 10 a 19 anos, 1.335 casos foram registrados. De acordo com o estudo, os agressores, geralmente, são os próprios familiares e amigos” frisa Yulo.
Segundo Yulo, os dados não se alteraram, quando comparados com pesquisa realizada em 2011, também pelo Ministério da Saúde. “A violência sexual contra crianças e adolescentes assumiu a segunda posição no ranking. Depois de verificar estes dados alarmantes é preciso identificar soluções para este grave problema e, audiências como esta, contribuem para elaboração de alternativas para combater os casos de abuso sexual”, destaca.
Para Hélia Barbosa, da Defensoria Pública da Bahia, a unificação de campanhas, com a transversalidade entre Secretarias, ONG´s e movimentos sociais é fundamental para a implementação de políticas públicas neste segmento. Uma ação importante para coibir os casos de abuso sexual é a campanha realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o DERBA. “A PRE atua diretamente no enfrentamento do crime nas estradas. No 18 de Maio, intensificamos ainda mais a fiscalização, com a distribuição de panfletos e camisas. A nossa meta é tornar esta ação contínua nos 54 pontos da PRE”, explica José Carlos Rodrigues, representante do DERBA.
Representando a Fundação da Criança e Adolescente (FUNDAC), a assistente social Carol Leal analisou que é necessário a garantia dos direitos humanos e acima de tudo, fazer o acompanhamento dessas vitimas. Michele Viera, presidente do Conselho Estadual de Juventude, pontuou que a cada dia as pesquisas traçam o perfil dos “abusadores” e vítimas. “É necessário investir e implantar políticas para modificar esta triste realidade”, destaca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário