Mesmo com as fortes chuvas que caíram na manhã desta sexta-feira (6), em Salvador, as lideranças comunitárias do bairro de Cajazeiras atenderam ao apelo do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) para discutir o tema sobre trabalho infantil, que integra programação do projeto “Fetipa Itinerante”.
Mais de 50 pessoas estiveram presentes no auditório da STS Contabilidade, entre elas, os representantes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) juiz Rose Fernandes; da Associação dos Magistrados da Bahia (Amatra-5) juiz Dorotéia Azevedo; da Agenda Bahia do Trabalho Decente, coordenadora estadual Patrícia Lima; da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) Tereza Calabrich, e do Vice presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Yulo Oiticica.
A presidente do Fetipa , Arielma Galvão, falou das propostas do fórum e anunciou que, o próximo destino do “Fetipa Itinerante” será a cidade de Jequié. A coordenadora da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Patrícia Lima, apresentou alguns dos compromissos assumidos, em 2007, pelo Governo do Estado e por várias instituições públicas e privadas firmados na Agenda Bahia do Trabalho Decente, que tem o combate ao trabalho infantil como um dos seus nove eixos prioritários.
Malefícios – A juíza Rose Fernandes (TRT-5) alertou que “o organismo da criança não está preparado para o trabalho. Fato que lhe causa graves malefícios”. A juíza Dorotéia Azevedo questionou: “a quem cabe trabalhar?!... a criança, que ainda não tem formação, ou o adulto? São essas questões que devemos estar atentos e refletir”.
Diagnostico - A auditora fiscal, Tereza Calabrich (SRTE), revelou que existem pequenos jovens trabalhando como “flanelinhas”, carregadores de carrinhos nas feiras livres e pescadores. O setor da construção civil também recebe este tipo de mão de obra, especificamente nas pequenas construções localizadas nos bairros periféricos da cidade.
O pequeno fabrico de móveis (marcenarias) e as oficinas de manutenção e reparo de veículos, além dos salões de beleza, são setores que se destacam nesta infração penal. As áreas de alimento e bebida apresentam forte presença de crianças e adolescentes, assim como entre os ambulantes.
No trabalho doméstico infantil, predomina a presença feminina. “São 227.256 crianças, em todo o país, sendo que 23.374 somente na Bahia. Salvador atinge a 2.090 jovens”, afirma Tereza Calabrich, que ressalta os riscos ocupacionais desta atividade. “Eles vão do esforço físico até os abusos de toda a ordem, inclusive assédio sexual, passando pelas longas jornadas de trabalho e ausência de remuneração”.
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