domingo, 15 de setembro de 2013

Recomendação do MP é atendida e 63 terreiros de candomblé serão reformados

A sexta-feira,13 pode ser cercada de reservas por muitas pessoas, mas não para responsáveis por 63 terreiros de Candomblé de Salvador que estão comemorando a notícia sobre a retomada das obras de recuperação dos terreiros. Informações repassadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ao Ministério Público estadual indicam que foi concluída a etapa administrativa, com as devidas assinaturas de contratos, que oportunizará o atendimento das recomendações feitas pela promotora de Justiça Márcia Virgens no sentido de que as obras fossem retomadas. Coordenadora do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos e Articulação com os Movimentos Sociais (Nudh), Márcia Virgens vinha promovendo reuniões para sanar pendências que estavam travando a execução de convênio relativo à implementação de obras de reforma, ampliação e reparos gerais em territórios culturais de matrizes africanas.
Em março último, a promotora de Justiça encaminhou uma recomendação para as secretarias de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) além da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), sendo dada ciência à Procuradoria Geral do Estado (PGE). No documento, ela recomendou a retomada das obras relativas ao projeto “Revitalização de Territórios Culturais de Matrizes Africanas no Município” com a realização de reforma, ampliação e reparos gerais em mais de 50 terreiros localizados em Salvador, respeitando os projetos e planos originais acordados entre o Governo do Estado e os terreiros. Segundo ela, o projeto em questão foi efetivado após convênio firmado entre o Estado da Bahia e a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu) em 2009 envolvendo recursos oriundos do erário estadual, com vistas à valorização, fortalecimento e preservação do patrimônio cultural afro-brasileiro.

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