quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Trabalhadores da AGU na Bahia rejeitam proposta do governo

Os trabalhadores técnico-administrativos da Advocacia Geral da União na Bahia rejeitaram integralmente a minuta de Projeto de Lei apresentada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento que propõe a criação de um Plano de Carreiras para o categoria. O Plano de Carreiras é uma reivindicação antiga dos trabalhadores, que lutam há pelo menos dez anos pelo atendimento da demanda. Porém, a proposta da SRH foi classificada como acintosa pelos servidores, que divulgaram um manifesto (conheça-o clicando aqui) onde destacam a sua indignação. 
  Os trabalhadores não descartam votar um indicativo de greve, caso suas demandas não sejam atendidas pelo governo. No próximo dia 15, em Brasília, a Condsef convocou uma plenária nacional dos trabalhadores da AGU para sistematizar todas essas discussões e apontar propostas de luta para o setor. 
  A minuta do PL cria o cargo de Analista de Apoio à Atividade Jurídica, mas somente para o nível superior e ainda assim com posse prevista “a partir de 1º de janeiro de 2015, de forma gradual, mediante autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, observada a disponibilidade orçamentária, devidamente comprovada no anexo específico da lei orçamentária anual”. Os trabalhadores de nível médio não foram contemplados no plano e são apenas citados de forma circunstancial no corpo do PL.
  A proposta da SRH frustrou os trabalhadores, por mostrar-se assim, tão desvinculada dos seus interesses, exaustivamente apresentados ao longo de anos, em grupos de trabalho compostos por representantes da categoria e do governo. A falta de interesse do MPOG é ainda mais evidente se lembrarmos que a própria AGU já reconheceu não existir impedimentos jurídicos à criação de uma carreira nova. 
 

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