No dia 9 de julho, quinta-feira, às 9h, no auditório do anexo da Câmara de Salvador, Rua Ruy Barbosa, Centro Histórico, no Edifício Bahia Center, a Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara de Salvador, presidida pelo vereador Hilton Coelho (PSOL), realiza audiência pública para discutir a situação e os recursos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
“A sociedade precisa ter uma visão completa e transparente desse instrumento fundamental e saber como estão os recursos obtidos através de captação de recursos, proveniente de fontes diversas, exclusivamente destinadas para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente”, afirma Hilton Coelho.
A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município.
A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo são de responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo fiscalizado pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município.
A audiência pública é aberta às pessoas e entidades que desejam debater a questão. Segundo Hilton Coelho, será um momento importante para que a sociedade tenha uma visão completa do gerenciamento de recursos destinados ao desenvolvimento de ações, programas e projetos específicos de atendimento à criança e ao adolescente com recursos provenientes do Tesouro Municipal e doações de pessoa física e jurídica. Contamos com a presença de todos.
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