Foto divulgação Secom
A Ouvidoria Geral do Estado - OGE completa 13 anos de atuação, como ferramenta
de controle social, transparência e gestão pública no Estado. Para comemorar a
data, está sendo realizado, nesta segunda-feira (dia 14), no auditório da
Procuradoria Geral do Estado (PGE), um encontro com os ouvidores especializados
das secretarias e órgãos do Estado, representantes da Lei de Acesso à Informação
(LAI) e coordenadores de Controle Interno, para apresentar balanço anual, com
principais avanços e desafios, e o planejamento para o ano de
2016.
Vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), a OGE foi criada em 2002, através da lei estadual 8.538, para ser um canal direto entre o cidadão e o Estado, possibilitando aos cidadãos colaborarem para a melhoria dos serviços públicos estaduais.
Ao longo da década, a OGE tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já contribuiu para implantação e reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Vila Velha (ES) e Belém (PA), que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pelo Governo da Bahia.
O TAG é um software de registro e gerenciamento de atendimentos ao cidadão, via web, no qual suas demandas são analisadas e respondidas pelas ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos, sob coordenação da Ouvidoria Geral.
A finalidade da Ouvidoria Geral é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Por isso, é o órgão responsável pela garantia do acesso à informação pública e da transparência passiva no Estado.
Vinculada à Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom), a OGE foi criada em 2002, através da lei estadual 8.538, para ser um canal direto entre o cidadão e o Estado, possibilitando aos cidadãos colaborarem para a melhoria dos serviços públicos estaduais.
Ao longo da década, a OGE tem se consolidado como referência nacional na estruturação e funcionamento de ouvidorias em todo o Brasil. Já contribuiu para implantação e reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Vila Velha (ES) e Belém (PA), que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pelo Governo da Bahia.
O TAG é um software de registro e gerenciamento de atendimentos ao cidadão, via web, no qual suas demandas são analisadas e respondidas pelas ouvidorias especializadas das secretarias e órgãos, sob coordenação da Ouvidoria Geral.
A finalidade da Ouvidoria Geral é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). Por isso, é o órgão responsável pela garantia do acesso à informação pública e da transparência passiva no Estado.
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