O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com ação civil pública contra a Nalu Alimentos Ltda. e a Babi Alimentos Ltda., franqueadas da rede de lanchonetes Subway no município de Ilhéus, sul da Bahia, pela prática de assédio moral.
A ação pede que as duas empresas, que pertencem aos mesmos proprietários e sócios, sejam condenadas a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de adotar uma série de medidas para evitar o constrangimento e a humilhação de funcionários.
O MPT pede que o valor da indenização seja revertido para uma instituição beneficente ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O pedido é para que as empresas sejam proibidas de praticar assédio moral e prevê multa de R$50 mil por cada trabalhador vítima de agressão física ou moral, humilhação, intimidação, perseguição, ofensa, entre outros. O valor também deve ser revertido ao FAT ou a entidade filantrópica.
Para a procuradora responsável pela ação, Sofia Vilela, “o assédio moral afeta a autoestima e a produtividade dos profissionais. O indivíduo que sofre com esse tipo de mal-estar e humilhação no trabalho pode entrar em quadro de depressão, gerando risco até mesmo de suicídio. Isso mostra a gravidade da situação, pois é um problema de saúde pública”. A ação corre na 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus e já tem a primeira audiência agendada para dia 17 de fevereiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário