sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Oficinas do MP discutem o Projeto de Lei do PDDU de Salvador

Buscando responder à pergunta: “O que a cidade ganha (ou perde) se o Projeto de Lei do PDDU for aprovado como encaminhado pelo Executivo?”, será realizada na próxima quarta-feira, dia 20, no auditório do Ministério Público estadual em Nazaré, a “1ª Oficina: Projeto de Lei do PDDU de Salvador – Reflexões Propositivas”. Ao todo, serão três oficinas para promover a discussão do Projeto de Lei e, ao final, elaborar um documento com contribuições a ser encaminhado aos vereadores, visando inspirar a elaboração de emendas ao Projeto de Lei atualizado do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador encaminhado à Câmara pelo Executivo. A audiência foi proposta pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo, cuja titular é a promotora de Justiça Hortênsia Pinho, e terá a participação de especialistas como Solange Araújo, Débora Nunes, Ângela Gordilho, Ângelo Serpa, Glória Cecília, Luiz Moraes, Telma Andrade, Carl Von Hauenschild, Fernando Alcoforado, Marcos Galindo e Gustavo Moris. Dentre os assuntos debatidos estarão “Os instrumentos urbanísticos do PL do PDDU e suas efetividades”, “Estudos técnicos e bases para elaboração do PDDU” e “Aspectos Econômicos do PL do PDDU”.

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