Foto reprodução Google
Todo ano, o governo de Geraldo Alckmin gasta mais de R$ 200 milhões com o fornecimento de alimentação para os presídios da Grande São Paulo. Mesmo assim, há relatos de que os detentos recebam refeições indignas e insalubres – e que os contratos sejam superfaturados.
No Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, há relatos de que, em vez de 100 g de carne bovina, 150 g de frango ou 120 g de peixe, chegaram marmitex com apenas 63 g – e de carne suína, não prevista em contrato. Imagens registram que a empresa fornecedora das refeições entregou presentes natalinos à cúpula da mesma unidade, no final do ano passado.
No CDP de Vila Independência, zona Sul da capital, imagens registradas por agentes penitenciários mostram uma situação ainda pior: marmitas recheadas com pregos e restos de frango, como a cabeça. Em outubro, a diária de alimentação por preso na unidade era de R$ 15,26 – quase o dobro do que é gasto na Penitenciária 1 de Franco da Rocha.
No Centro de Detenção de Belém 1, o Ministério Público investiga o superfaturamento da comida. Os promotores apelidaram o caso de“máfia da merenda”. Vistorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas unidades prisionais apontaram, além de má qualidade, pagamentos por um número de refeições maior do que a população carcerária existente.
Até setembro do ano passado, quem cuidava dos contratos com as empresas de “quentinhas” era Hugo Berni Neto, coordenador das 28 unidades prisionais da Grande SP, que pediu afastamento após denúncias de enriquecimento ilícito.
Berni estava no cargo desde 2006, períodos das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra. No mesmo mês das denúncias contra o ex-servidor, a deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), requerimento para convocação de Berni e do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
“Não queremos adiantar juízo, queremos esclarecer o caso. Mas é uma situação no mínimo insólita, já que ele controlava as licitações da Secretaria, e muitas delas estão sob investigação do Ministério Público. Há um recorrente desrespeito com o dinheiro público na atual gestão. Há muito tempo suspeitamos que algo estranho acontece com essas quentinhas. Recebemos muitas denúncias sobre a péssima qualidade da alimentação, e os custos só aumentam”, afirma a deputada, que é vice-presidente da CDH.
Berni se associou, em 2013, à irmã na Midas Empreendimentos, que saiu do zero e construiu, em dois anos, 12 casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba, avaliadas em mais de R$ 7 milhões – o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil ao mês). A empresa ainda realiza obras de um condomínio inteiro, com 24 casas, que pode chegar a R$ 15 milhões.
Na justificativa do pedido de convocação, Beth lembra as péssimas condições existentes nos presídios do Estado. “Superlotação, corrupção, péssimas condições das celas, alimentação péssima, falta de segurança, entrada de celulares. São praxe nos presídios paulistas há muitos anos. Não há perspectiva de reinserção na sociedade. Precisamos de uma reforma não só do sistema prisional, mas da segurança pública do Estado de São Paulo de São Paulo como um todo. Precisamos interromper esse ciclo vicioso”, analisa Beth.
A deputada acredita que Alckmin tem sido negligente com o sistema prisional. “A forma como o governo atua é muito equivocada, inclusive impedindo qualquer investigação por parte dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa. Há quanto tempo não conseguimos emplacar uma CPI para investigar essa questão e tantas outras… vamos tentar novamente neste início de ano”.
Até agora, Beth Sahão não teve retorno sobre sua solicitação. “Como não temos de muitas outras. Quando protocolamos esse tipo de denúncia, o governo diz que está apurando, tomando as medidas necessárias, então não há necessidade de fazermos as investigações que a Assembleia tem o direito constitucional de fazer. Isso quando não barram requerimentos com conteúdo assim”, lamenta.
No Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, há relatos de que, em vez de 100 g de carne bovina, 150 g de frango ou 120 g de peixe, chegaram marmitex com apenas 63 g – e de carne suína, não prevista em contrato. Imagens registram que a empresa fornecedora das refeições entregou presentes natalinos à cúpula da mesma unidade, no final do ano passado.
No CDP de Vila Independência, zona Sul da capital, imagens registradas por agentes penitenciários mostram uma situação ainda pior: marmitas recheadas com pregos e restos de frango, como a cabeça. Em outubro, a diária de alimentação por preso na unidade era de R$ 15,26 – quase o dobro do que é gasto na Penitenciária 1 de Franco da Rocha.
No Centro de Detenção de Belém 1, o Ministério Público investiga o superfaturamento da comida. Os promotores apelidaram o caso de“máfia da merenda”. Vistorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas unidades prisionais apontaram, além de má qualidade, pagamentos por um número de refeições maior do que a população carcerária existente.
Até setembro do ano passado, quem cuidava dos contratos com as empresas de “quentinhas” era Hugo Berni Neto, coordenador das 28 unidades prisionais da Grande SP, que pediu afastamento após denúncias de enriquecimento ilícito.
Berni estava no cargo desde 2006, períodos das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra. No mesmo mês das denúncias contra o ex-servidor, a deputada estadual Beth Sahão (PT) protocolou, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), requerimento para convocação de Berni e do secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes.
“Não queremos adiantar juízo, queremos esclarecer o caso. Mas é uma situação no mínimo insólita, já que ele controlava as licitações da Secretaria, e muitas delas estão sob investigação do Ministério Público. Há um recorrente desrespeito com o dinheiro público na atual gestão. Há muito tempo suspeitamos que algo estranho acontece com essas quentinhas. Recebemos muitas denúncias sobre a péssima qualidade da alimentação, e os custos só aumentam”, afirma a deputada, que é vice-presidente da CDH.
Berni se associou, em 2013, à irmã na Midas Empreendimentos, que saiu do zero e construiu, em dois anos, 12 casas em condomínios de alto padrão de Sorocaba, avaliadas em mais de R$ 7 milhões – o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil ao mês). A empresa ainda realiza obras de um condomínio inteiro, com 24 casas, que pode chegar a R$ 15 milhões.
Na justificativa do pedido de convocação, Beth lembra as péssimas condições existentes nos presídios do Estado. “Superlotação, corrupção, péssimas condições das celas, alimentação péssima, falta de segurança, entrada de celulares. São praxe nos presídios paulistas há muitos anos. Não há perspectiva de reinserção na sociedade. Precisamos de uma reforma não só do sistema prisional, mas da segurança pública do Estado de São Paulo de São Paulo como um todo. Precisamos interromper esse ciclo vicioso”, analisa Beth.
A deputada acredita que Alckmin tem sido negligente com o sistema prisional. “A forma como o governo atua é muito equivocada, inclusive impedindo qualquer investigação por parte dos deputados de oposição na Assembleia Legislativa. Há quanto tempo não conseguimos emplacar uma CPI para investigar essa questão e tantas outras… vamos tentar novamente neste início de ano”.
Até agora, Beth Sahão não teve retorno sobre sua solicitação. “Como não temos de muitas outras. Quando protocolamos esse tipo de denúncia, o governo diz que está apurando, tomando as medidas necessárias, então não há necessidade de fazermos as investigações que a Assembleia tem o direito constitucional de fazer. Isso quando não barram requerimentos com conteúdo assim”, lamenta.
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