Trabalhador poderá receber protetor solar

"O Câncer de pele é o mais frequente no Brasil e a principal forma de preveni-lo é com a proteção solar via o uso dos bloqueadores solares." Acreditando nisso, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, dispondo sobre a obrigatoriedade de distribuição gratuita do protetor a todos os trabalhadores da Bahia que exercem atividades com exposição à radiação solar.

De acordo com o petista, cerca de 25% dos tumores diagnosticados no país são correspondentes a câncer de pele provocado pela radiação ultravioleta. A exposição prolongada e repetida à radiação ultravioleta do sol está entre as principais causas que predispõem ao aparecimento deste tipo de câncer. Dados do Instituto Nacional do Câncer apontam que cerca de 90% das lesões localizam-se nas áreas da pele exibidas ao sol, o que mostra ser este um fator determinante para o surgimento do tumor. E os filtros ou protetores solares são opções mais eficazes para proteger a pele contra a ação dos raios solares.

Assim, de acordo com os artigos primeiro e segundo do projeto apresentado pelo parlamentar, policiais civis e militares, bombeiros, vigilantes, garis, pescadores, marisqueiras, trabalhadores da construção civil e demais que labutam ao ar livre, receberiam protetores solares distribuídos pelos postos de saúde da rede do Estado, gratuitamente. "Como é obrigatório o uso de capacete em determinadas atividades, o filtro solar deveria ser obrigatório para aqueles que trabalham expostos ao sol", analisa, analogicamente, o petista.

Para Yulo, a importância da lei sugerida é a instituição de uma política pública de prevenção ao câncer de pele. Devido ao grande número de trabalhadores, seja por desconhecimento dos riscos ou falta de recursos para a aquisição da proteção, colocar-se como potenciais portadores da doença no futuro, o parlamentar entende ser um caso de saúde pública e os mecanismos de prevenção devem ser competência do Governo. Ainda ressalta Oiticica que a prevenção é a melhor forma de evitar doenças e é de menor custo aos cofres do Estado.