A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) apresentou, nesta terça-feira (16), durante Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, as metas fiscais do 2º quadrimestre deste ano. Ao falar para os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle do Poder Legislativo, o secretário Carlos Martins revelou dados da arrecadação e das despesas do Estado e fez uma projeção otimista sobre o crescimento para este ano, que será de 14 a 15%.
Martins afirmou ainda que, mesmo contraindo novas operações de crédito, a dívida consolidada líquida do Estado diminuiu em quase R$ 1 bilhão. Segundo suas explicações, as receitas realizadas até o 2º quadrimestre, entre correntes (despesas de manutenção da máquina pública) e de capital (despesas com obras e aquisições), totalizaram R$ 16,19 bilhões, aproximadamente 17% a mais do que o mesmo período de 2009.
Para a área da saúde, a meta constitucional é de 12% e para a da educação, 25%. Os valores divulgados indicam que os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foram ultrapassados no acumulado de janeiro a agosto de 2010. Cerca de R$ 1,26 bilhão (13,69%) foram destinados à saúde e R$ 2,3 bilhões (25,53%) investidos na educação.
Para Martins, os números demonstram a posição confortável da Bahia, comparada a poucos estados brasileiros. Como explicou, um dos fatores que favoreceram para o bom desempenho é a eficiência na arrecadação tributária. “Quero destacar o trabalho da Inspetoria de Investigação, da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração (Dececap), que realizam operações importantes contra a sonegação fiscal. Nesse sentido, vamos continuar investindo amplamente em fiscalização. Uma das medidas previstas para os próximos meses é a implantação de um posto fiscal entre a Bahia e Goiás”.
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