Governo desonera cesta básica para ampliar a arrecadação

A desoneração de produtos da cesta básica foi uma das medidas principais anunciadas, nesta quarta-feira (16), para aumentar a arrecadação tributária do Estado, para compensar o bloqueio da cota orçamentária de R$ 1,06 bilhão para o exercício de 2011. O anúncio desta e de outras ações foi feito no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), durante coletiva de imprensa realizada com os secretários de Comunicação, Robinson Almeida; do Planejamento, Zezéu Ribeiro; da Administração, Manoel Vitório; e da Fazenda, Carlos Martins.

Espera-se, com isso, a redução do valor da cesta básica e o consequente aumento do consumo popular, dentro de um pacote de iniciativas a serem adotadas pelo Governo do Estado: a criação de um núcleo de conciliação tributária para dar celeridade aos processos tributários antes que cheguem a instância do Judiciário, bem como a ampliação da substituição tributária em produtos do comércio atacadista, o fortalecimento do combate à sonegação fiscal, sobretudo, do álcool, e a realização de ações conjuntas com a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça para acelerar os processos contra grandes contribuintes.

Estas ações estão em sintonia com as medidas do governo federal que, preventivamente, reduziu em R$ 50 bilhões os repasses aos estados, impactando diretamente no orçamento dos mesmos. No caso da Bahia, o reajuste da verba pública vai incidir na redução em R$ 360 milhões nos gastos com terceirização, viagem, frota, material de consumo, água, energia e correios.

“Trata-se de um reajuste frente ao contexto nacional. Posso garantir que os serviços essenciais prestados à população, como saúde, educação e segurança não serão prejudicados”, afirmou Carlos Martins. Ele explicou, também, o bloqueio de R$ 700 milhões para novos investimentos em obras e ampliação de serviços em qualquer área até 30 de junho de 2011. “Mas ressalto que os projetos prioritários, já em andamento, como o Água Para Todos, a Via Expressa, Arena Fonte Nova, outras obras relativas à Copa de 2014 e ao Pronasci, terão continuidade normal. Os demais serão postergados para o segundo semestre do ano, quando voltaremos a analisá-los mediante o aumento da arrecadação”, completou.