Paula Pitta
Moradores da comunidade conhecida como Barragem dos Macacos, nas imediações da Vila Naval da Barragem em Aratu, se reúnem em protesto, em frente à entrada da Vila, na manhã desta sexta-feira (22).
A comunidade, que abriga mais de 300 pessoas – cerca de 160 crianças e alguns idosos distribuídos em cerca de 80 famílias - está apreensiva com a possibilidade de ser despejada ainda hoje.
De acordo com os moradores, a área, pertencente à União e administrada pela Marinha, foi ocupada há mais de 200 anos por pessoas que trabalhavam para as famílias Magalhães e Martins. Como os patrões não pagavam em dinheiro, cederam as terras para os trabalhadores.
“Nessa época, não existia a Vila Naval. Depois que a vila foi construída e nós ficamos dentro da área da Vila Naval. Mas, na época, a Marinha permitia, agora querem tirar a gente daqui”, explicou a moradora Rosimeire dos Santos, de 32 anos, representante da comunidade.
Em nota oficial divulgada à imprensa, a Marinha informou que os terrenos localizados em Paripe, no entorno da Vila Naval, tiveram suas áreas invadidas na década de 1970 e que, em 2009, foi realizado o censo de ocupação irregular com o mapeamento dos ocupantes e suas famílias. A representante da comunidade contesta a informação e afirma que a ocupação é muito anterior à década de 1970.
Ainda de acordo com a nota, uma decisão da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em 4 de novembro de 2010, determinou, em caráter liminar, a desocupação da área em litígio, “por compreender que as invasões ocorridas representam perigo de poluição hídrica, uma vez que existem nascentes na área litigiosa; e considerando-se, também, as necessidades futuras da Marinha do Brasil como a construção das instalações militares e de qualificação, como o Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, uma unidade hospitalar e residências para os militares dos meios navais atuais e em aquisição”.
Despejo – Os moradores reconhecem a ação de despejo de 2010, mas afirmam que a permanência foi negociada junto ao governo. “Depois, em maio deste ano, teve uma nova ordem de despejo, mas nós conseguimos permanecer por mais tempo. Agora, a Marinha disse que tem que sair. Quem saiu hoje de manhã disse que a Marinha informou que não voltaria”, declarou Rosimeire.
Segundo o agricultor José Messias dos Santos, de 28 anos, as pessoas estão começando a tirar os pertences de casa, porque a Marinha teria informado que a ação de despejo aconteceria hoje. “As pessoas estão com medo que a Marinha chegue retirando tudo. Já houve casos de truculência, um vizinho foi agredido. Sempre tem episódios de agressão”, disse.
A avó de José Messias, Dona Maurícia Maria de Jesus, de 111 anos, diz que não tem para onde ir. “Nasci aqui, criei meus filhos, meus netos, meus bisnetos. Se tivesse para onde ir eu iria, mas não tenho”, diz a moradora, que divide a casa com a filha, os dez netos e os bisnetos. Os moradores afirmam que o auxílio aluguel foi negado pelo governo.
Durante a manifestação, a Defensoria Pública esteve no local e se dirigiu à Base Naval para negociar com a Marinha. Ainda conforme nota oficial da Marinha, “trata-se de uma ação judicial de reintegração de posse que tramita na Justiça Federal desde 2009.
Informações Atarde
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