Fruto de um longo processo de discussão, o documento tem como marco o respeito às diferentes concepções das 73 entidades que o subscrevem, entre elas, organizações sociais, ambientais, empresariais e de trabalhadores, que entendem a relevância do momento para articular um esforço mundial no sentido da sustentabilidade.A expectativa deste acordo é um compromisso político para a efetivação do desenvolvimento sustentável, articulando as questões econômicas, ambientais e sociais, que deve se expressar através da equidade entre as pessoas e as regiões, da definição de metas e indicadores e da governança participativa.
A Conferência da ONU vai acontecer em um contexto diferenciado do que marcou a Rio 92, quando a elaboração da Agenda 21 e sua preocupação com as futuras gerações provocaram debates mundiais sobre a biodiversidade, as mudanças climáticas e a formulação de protocolos para comprometer as nações, fazendo com que o assunto deixasse de ser um tema só de organizações não governamentais e passasse a fazer parte da pauta de todos os segmentos da sociedade.
Nestas duas décadas mais de 100 países incluíram o meio ambiente em suas constituições, setores econômicos internalizaram o tema, movimentos sociais aderiram à causa, a imprensa deu visibilidade. Entretanto, a proposta da sociedade brasileira para a RIO+20 observa que ainda são muitos os sinais do esgotamento dos padrões atuais de desenvolvimento: fome, trabalho precário, desmatamento, poluição da água e do ar, derretimento das geleiras, conflitos bélicos.
A situação atual cobra urgência. É importante a mudança de paradigmas nos padrões de produção e consumo. Entre os desafios postos estão os de propiciar o equilíbrio do ecossistema, fortalecer o emprego decente, dinamizar as economias através de investimentos em tecnologias sustentáveis, garantir seguridade para todos, promover a segurança alimentar e nutricional e erradicar a pobreza.
A transição para o desenvolvimento sustentável exige um esforço pactuado entre governo e sociedade. São tarefas deste esforço deflagrar e organizar processos que gerem planos a serem implementados através de responsabilidades compartilhadas, afirmar o Estado como indutor e estimular as empresas públicas e privadas a financiarem a transição para uma economia verde.
Um novo padrão de produção e consumo, com baixo impacto ambiental, só se tornará real se envolver produtores e consumidores nesta construção. A busca pela eficiência energética e a redução da emissão de gases de efeito estufa são inadiáveis. Uma reorientação nas estratégias de marketing-publicidade, evitando o ilusionismo para seduzir os consumidores, é fator fundamental.
As cidades também terão de fazer o caminho da transição para garantir a melhoria da qualidade de vida de suas populações. Objetivos como mobilidade por meio de todos os modais, inclusive os não motorizados, métodos de construção sustentáveis, universalização do saneamento ambiental, precisarão percorrer ainda um longo percurso para serem alcançados.
Na Bahia, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado a Secretaria de Relações Institucionais, participou de atividades para a construção deste acordo nacional e, juntamente com as Secretarias de Meio Ambiente, Planejamento e Relações Internacionais, está preparando, com o envolvimento de acadêmicos, empresários, trabalhadores e demais movimentos sociais, a presença do estado na Rio+20. Uma das etapas foi a instalação da Câmara Temática Desenvolvimento e Sustentabilidade, que, à luz dos temas da Conferência da ONU, realizará estudos e debates para a elaboração de propostas que orientem a adoção de políticas públicas.
Edson Valadares é Sociólogo e Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES)
Nenhum comentário:
Postar um comentário